A-Infos (pt) MANIFESTAÇÃO DÁ APOIO A OCUPAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, NO CENTRO DO RIO

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Por MOVIMENTO SEM TETO [de midiaindependente.org]
MANIFESTAÇÃO DÁ APOIO A OCUPAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, NO CENTRO DO RIO

Juíza dá ordem de despejo, mas determina que a falta de moradia dos
sem-teto seja resolvida
Cerca de 100 pessoas fizeram uma manifestação de apoio à ocupação Zumbi
dos Palmares, na quinta-feira, 28 de abril. O ato foi feito em frente ao
prédio ocupando, na avenida Venezuela, centro do Rio. Compareceram, além
dos sem-teto, trabalhadores e muitos estudantes. Faixas, coros e um carro
de som caracterizaram a manifestação, que se estendeu durante todo o
período de “rush”, entre 17 e 20 horas, expondo-se aos carros e pedestres
que passavam. No final do ato, foi dado um abraço simbólico no prédio, com
as pessoas de mão dadas cercando toda a frente do edifício. Havia também
profissionais e alunos de comunicação fazendo a cobertura, mas a grande
mídia empresarial não compareceu.
Cerca de 150 sem-teto ocuparam o prédio abandonado, que pertence ao INSS
(Instituto Nacional de Seguridade Social). São trabalhadores e
desempregados que não têm onde morar ou moram em condições precárias. Há
muitas famílias, crianças e idosos. A ocupação foi feita na madrugada do
dia 26 de abril, terça-feira. De acordo com o depoimento de moradores da
área, estima-se que o prédio esteja abandonado há mais de 20 anos. Na
faixada, ainda está a sigla do IAPETEC (Instituto de Aposentadoria e
Pensão dos Empregados de Transporte e Cargas), órgão extinto na década de
60. Desde que chegaram, os ocupantes estão limpando o prédio e fazendo
reparos nas instalações elétricas e hidráulicas.
Há um grupo de apoio formado por profissionais e estudantes de diversas
áreas que trabalham voluntariamente na parte jurídica, de comunicação,
arrecadação de alimentos e utensílios, entre outras demandas. O objetivo é
que a ocupação Zumbi dos Palmares se consolide como um local de moradia
popular e desenvolvimento social e cultural, a exemplo do que vem sendo
feito em outras ocupações. O processo jurídico está sendo acompanhado por
um advogado ligado à Rede de Advogados Populares (RENAP), que presta
serviço voluntariamente a movimentos sociais.
As notícias dadas pelos jornais de grande circulação do Rio no dia
seguinte ao acontecimento tomaram partido pela criminalização dos
sem-teto. No Extra, a foto escolhida para publicação foi a de jovens na
marquise do edifício, que usavam camisetas cobrindo o rosto e pixavam o
nome da ocupação e algumas frases. As crianças, famílias e idosos, que
mais representam o prefil dos ocupantes, foram menosprezados.
Ação de reintegração de posse foi deferida, mas a prefeitura deverá ser
requisitada para resolver o a situação dos sem-teto
Logo na quarta-feira, dia seguinte à ocupação, o procurador do INSS entrou
com uma ação de reintegração de posse, que foi deferida pela juíza Salete
Maccaloz, da 7a Vara Federal. A ação veio em caráter liminar, ou seja, de
urgência, o que foi criticado pela defesa dos sem-teto, devido ao abandono
do prédio. Portanto, entrou-se com um recurso que não suspendeu a
reintegração, mas conseguiu que a juíza desse algumas determinações
considerando a situação social dos ocupantes. Deverão ser consultados o
Conselho Tutelar, para garantir a integridade das crianças, e o prefeito
César Maia, para que seja dado um destino aos sem-teto. Também foram
requisitados uma avaliação do prédio e a identificação das pessoas.
Do ponto de vista da engenharia, já foram feitos três laudos: segurança,
instalações hirdráulicas e sanitárias e estrutura. A estrutura foi
considerada boa, as instalações hidráulicas e sanitárias, embora
deterioradas, estão sendo restauradas por ocupantes que trabalham na
construção civil, e está sendo providenciado, por um arquiteto, um projeto
de tranformação da estrutura interior do prédio, de comercial para de
habitação popular.
Uma atitude do INSS, certamente com motivação judicial, pode sair como “um
tiro no pé”. Foi publicada, na sessão de notícias do órgão, que o prédio
estava vazio e está em negociação com Minstério das Cidades, justamente
para sua transformação em um local de moradia popular. Isto demonstra que
o INSS não utilizava ou cuidava do local, o que enfraquece o argumento de
posse perante a justiça. Também em sua petição judicial, o órgão reconhece
o desuso do imóvel.


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