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(pt) Brazil, UNIPA: Comunicado N° 81 O Avanço da Contrainsurgência, a Agonia do Estado Democrático de Direito e a Brecha para Revolta Popular! (ca, de, en, fr, it, tr)[traduccion automatica]

Date Sun, 16 Nov 2025 07:31:01 +0200


Às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil ---- À Juventude pobre da periferia ---- Aos povos indígenas e camponeses ---- Ao povo negro das favelas e periferias ---- Às mulheres combatentes e aos grupos LBGTT ---- Aos operários, desempregados, trabalhadores informais, estudantes e professores ---- O bakuninismo interpreta a política burguesa através da guerra de classes, analisando a conjuntura econômica, política, o sistema interestatal, bem como os aspectos estruturais das eleições burguesas, seu papel na reprodução dos sistemas de exploração, opressão e atuação de cada um dos atores envolvidos (partidos, grupos de interesses, entidades de classe e frações da burguesia), seus programas em aparência e essência.

A abordagem bakuninistas exige: 1) uma análise materialista, isto é, entender a guerra de classes analisando as ações concretas dos sujeitos políticos, organizações e frações de classe nos processos de exploração e opressão capitalistas; e 2) uma análise dialética, a qual recorremos à antinomia autoridade-liberdade, isto é, as contradições entre as forças da ordem burguesa, ou do sistema da autoridade, entre as forças populares e revolucionárias, ou do sistema da liberdade

No atual momento da guerra de classes no Brasil, não temos uma democracia a defender, mas uma tirania e ajuste fiscal a combater. Os recentes conflitos no interior do Estado e do Parlamento burguês expressam um conflitos no interior dessas estruturas sem que nenhum grupo do bloco do poder consiga hegemonizar a política e impor sua política no poder, gerando uma crise do poder. Nesse sentido, as forças populares e revolucionárias devem atuar de forma a combater a tirania ou qualquer medida que venha a proteger o poder e os grupos que estão no poder.

A Crise do Bloco no Poder: caminhos e descaminhos da Tirania

A posição dos grupos políticos dominantes nas organizações da classe trabalhadora brasileira tende a fortalecer o sistema de autoridade, e, portanto, o Estado, uma vez que procura salvar República de 1988. Isso limita e prejudica as ações dos revolucionários que querem a destruição do Estado e do capitalismo e a construção do socialismo, uma vez que ao fortalecer e legitimar os poderes estatais, fortalece a reação e enfraquece a revolução. No entanto, as ações dos grupos e frações de classe que atuam nessa direção se chocam diretamente com os grupos fisiológicos e de extrema direita clerical-militar-burguês organizados no congresso nacional e fortalecidas pela conjuntura internacional, tanto pela organização da extrema direita como pela crise econômica, política, ecológica, cultural e social sistêmica e na socialdemocracia global, que é a força hegemônica, com diferentes nuances nacionais e regionais, nas organizações da classe trabalhadora e no seu modo de agir e pensar. Diante disso, temos um Bloco no Poder que não consegue se articular e dirigir outras forças para se transformar no Bloco do Poder, uma vez que a contrainsurgência desde 2013 atacou não só as vertentes autônomas e revolucionários, mas também as organizações de conciliação de classe da base do lulopetismo.

Essa situação, demonstra uma tentativa de parcela do STF, do PT e alguns aliados e de setores da burguesia de salvar a República de 1988, no entanto o bloco clerical-militar-burguês e fisiológico do congresso não vai dar um passo atrás, para garantir sua autoproteção e manter os privilégios políticos, econômicos e judiciais dentro de uma articulação internacional pelos setores de extrema direita desse bloco. A condenação do Capitão reformado do exército, Jair Messias Bolsonaro (PL) e dos Generais ligou o sinal de alerta do bloco crerical-militar e fisiológico, chamado na grande imprensa de centrão, que os levou a agirem para salvar sua posição, materializada na tentativa de passar a PEC da Blindagem, apelidada popularmente de PEC da Bandidagem. Por outro lado, o reformismo degenerado (Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, CUT, UNE, MST, MTST, PT, PCdoB), o reformismo renovado (PSOL, PCB, PCBR, UP-PCR) e os setores do liberalismo multicultural se seguram na ação da maioria do STF e procuram manter as ruas imobilizadas ou controladas pela sua política de salvação do Estado burguês.

No entanto, a ação do bloco reacionário ultra autoritário no sentido de criar uma autoproteção aos parlamentares, via PEC da Bandidagem, e de conseguir uma anistia para o capitão e os generais diante da condenação do Supremo Federal, fez com que as forças liberais sociais e socialdemocratas fizessem um chamado às ruas, obviamente dentro do seu repertório de ação e mobilização: de caráter ultra festivo e pacífico. O sucesso das mobilizações, ainda que limitadas pela sua pacificidade, foi que a PEC da Blindagem fosse enterrada no senado federal ainda na comissão de constituição e justiça por 26 votos unanimes. Dessa maneira, a vitória da pressão das ruas sobre os senadores abre uma brecha para forças políticas e populares revolucionárias e para ação direta da classe trabalhadora.

A ironia desse processo é que os generais e o capitão do exército foram condenados por uma lei sancionada por Bolsonaro em 2021 a partir de uma proposta do Deputado Hélio Bicudo/PT ainda em 1991. Como já havíamos afirmado o governo Bolsonaro-Mourão se confirmou como um governo de reação clerical-militar-burguesa, um retorno da ditadura, mas da ala dos porões que não conseguiu se impor no final da ditadura no interior das forças armadas e já não contava com apoio total do alto comando das forças armadas que dirigia o processo de redemocratização.

As classes dominantes romperam o pacto de conciliação de classes que sustentou os governos petistas (2003-2016). Isso representou o avanço do proto-fascismo fortalecendo o sistema de autoridade, o militarismo, o teologismo e o ultraliberalismo na estrutura de poder do Governo Federal. Trata-se de mais uma reação de contrainsurgência, uma reação ao movimento popular insurgente de 2013 e ao ciclo ascendente de greves e ocupações que se seguiu (2013-2017). E mesmo sua derrota para o governo federal não desmobilizou sua base no congresso nacional, até porque durante os anos Bolsonaro conseguiram assaltar o orçamento federal com o aumento das emendas parlamentares, ponto determinante para analisar a ação dos parlamentares e do congresso nacional.

Neste momento, temos de um lado todo o reformismo e forças políticas social-liberais tentando fortalecer o Estado Democrático de Direito, aumentando sua autoridade, sendo grande parcela do STF e o PT e suas forças aliadas os principais responsáveis por essa política, que se expressa na Frente Ampla e no imobilismo e/ou controle da massa popular. Por outro lado, temos a extrema direita e a direita fisiológica procurando dobrar a aposta pela anistia e defesa do parlamento e aumentar seus poderes no senado como forma de ter mais poder de controlar o judiciário, principalmente o STF. A votação na primeira na primeira turma do STF mostrou uma divergência interna que ainda mantém a presença do setor da extrema direita no supremo e com possibilidades reais de maioria num curto cenário de tempo, ao mesmo tempo que todo o julgamento e tese da procuradoria geral da república deixem as forças armadas preservadas.

Por outro lado, não existe uma contradição no que diz respeito a perspectiva econômica entre o Supremo e as forças fisiológicas e clericas-militares, pelo contrário, a pauta ultraliberal une esses setores. No entanto o fortalecimento da burguesia do agronegócio e do setor financeiro desmantelou outros setores da própria burguesia que perderam força no congresso nacional diante do fortalecimento do agro com as políticas do estado brasileiro desde o segundo governo FHC.

A Política Colonial do Bloco Clerical-Militar-Burguês e do Fisiologismo do Congresso Nacional

Esse bloco político do congresso nacional, chamado de centrão, cujo Bolsonaro e sua família são uma expressão, representa o esgoto da infrapolítica dos dominantes, das estratégias de ascensão ao poder político e econômico pelas milícias. Tem um caráter intrinsecamente colonial e mafioso da propriedade privada em si, ou seja, uma defesa própria para garantir o processo de espoliação, exploração e dominação que significa também o entreguismo total e sua associação com o capital internacional de modo a se beneficiar.

A configuração de classe e política do bloco bolsonarista apresenta um aspecto ideológico essencial na legitimação do seu projeto: abdica do "universalismo" do neoimperialismo em decadência, assume o viés abertamente unilateral, entreguista e pragmático de seus objetivos de classe. Isso é o que leva o bolsonarismo a se desprender de certos mitos e ilusões da burguesia liberal tradicional, tal como a democracia em abstrato, ou da violência em geral, da corrupção em geral, da humanidade em geral, e inclusive do universalismo científico.

Abdicar deste "universalismo" neoimperialista é o que explica a aparente contradição no discurso bolsonarista que denuncia um "globalismo de esquerda", encaixando aí entidades como a ONU e empresas transnacionais. Estas entidades liberais/capitalistas em dado momento de fato absorveram subvertendo reivindicações sociais dos pobres, mulheres, negros, ambientais, democráticas, etc., para melhor governar: tratando a miséria absoluta com políticas focalizadas de renda e não de classe, as demandas de raça e gênero sendo integradas na lógica do consumo e da ocupação de espaços de poder empresarial e de governo, a pauta ambiental sendo encampada pela crítica seletiva da emissão do carbono e estimulando fontes alternativas de energia sem questionar o modelo de produção e acumulação, a ausência de políticas sociais sendo "resolvidas" pelo financiamento privado e direto de grupos populares através de fundações e ONGs em um cínico "antiestatismo empresarial" supostamente desinteressado, etc.; a questão é que o discurso bolsonarista é ultraliberal e conservador e não admite tais absorções, taxando de "esquerdistas"/"comunistas" estas formas de domínio através da cooptação e subversão de demandas sociais aplicadas há décadas por tradicionais organismos internacionais e empresas capitalistas.

Assim, o sentido do desenvolvimento do programa reacionário, expresso pelo Bolsonarismo, significa o reconhecimento jurídico-institucional das relações de poder e propriedade instituídas através do roubo e da violência colonial por esses setores, desnundando o poder de Estado e operando com uma lógica permanente da acumulação de capital, centralização estatal e centralismo epistemológico/racismo que significa: ataque direto aos trabalhadores do campo e da cidade, espoliação permanente, exploração, destruição ambiental, dominação masculina e dominação cristã.

Diante da crise econômica, política, ecológica, cultural e social é necessário ordenar o mundo de acordo o sistema de autoridade: o militarismo, o patriarcalismo, o teologismo e o ultraliberalismo.

O Lulopetismo Paralisado

A estratégia do Lulopetismo e das suas organizações é salvar o Estado Democrático de Direito, a República de 1988, por meio de uma Frente Ampla de Classe, cujo único ponto é a defesa abstrata da democracia, contra a extrema direita e sua expressão mais imediata que é o Bolsonarismo, sem, contudo, contestar a hegemonia neoliberal no aspecto econômico e das políticas públicas.

Temos nesse sentido as principais organizações do lulopetismo como CUT e MST mais ou menos paralisados diante do acordo da Frente Ampla, ao mesmo tempo que avança a centralização do poder estatal e reduz as ações dos trabalhadores e trabalhadores as demandas estatais e produção de políticas públicas, ajudando assim na domesticação das massas populares e de sua adesão à ordem burguesa

Contraditoriamente o avanço do neoliberalismo e da conciliação de classe nos primeiros governos petistas desenvolvendo o capitalismo dependente brasileiro com aumento da pauta exportadora primária e aumento do poder da fração do agronegócio com a inserção subordinada do Brasil na nova divisão internacional do trabalho diante das modificações tecnológicas e de organização das cadeias produtivas de valor, provocou uma mudança substancial na composição da classe trabalhadora brasileira, inclusive impactando os principais sindicatos e a CUT, principal central sindical. Perdendo força coletiva de suas principais como Bancários e Metalúrgicos. Por outro lado, os anos de governo petista fortaleceram no movimento sindical e trabalhadores o saber fazer de conciliação e negociação, deixando inclusive os sindicalistas sem saber como agir senão por conciliar e não pelo conflito.

Isso tem levado a uma paralisia dos movimentos sociais, da juventude e dos sindicatos que se movimentam em situações eleitorais sob comando do Partido dos Trabalhadores, principalmente diante do avanço do conservadorismo e reacionarismo na base da sociedade e de confronto eleitoral com a extrema direita. Esse avanço global e o ataque sofrido pelo PT e Lula antes das eleições de 2018 tinha claro conteúdo de perseguição política coordenada pela extrema direita global e por forças estatais imperialistas, como os EUA.

No comunicado de n° 57 de março de 2018 avaliávamos quatro cenários possíveis no desenrolar da disputa do Estado brasileiro dentro de um cenário da eleição do primeiro governo Trump e auge da operação lava jato. Os cenários desenhados naquele momento eram:

1) Lula reverte a decisão e se candidata;

2) Lula fora das eleições, mas o PT lançando candidato alternativo;

3) Lula fora das eleições com o PT colocado na ilegalidade como uma organização criminosa;

4) Lula fora das eleições, com todos os Partido de Esquerda com suas candidaturas inviabilizadas por uma estratégia de judicialização e criminalização.

O cenário dois que que definíamos como o mais provável naquele momento se consolidou, que levou a candura de Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo na época das jornadas de junho e quadro partidário social-liberal do partido. Perdida as eleições, tivemos a continuação da reação clerical-militar-burguesa que tomou o executivo federal e passou a fortalecer o sistema de autoridade, bem como o militarismo, teologismo e o ultraliberalismo com privatizações da BR Distribuidora e Eletrobras, por exemplo.

Dessa maneira avançou a contrainsurgência e o atraque aos direitos dos trabalhadores, uma vez que em relações as matérias econômicas o STF está de acordo com os grupos protofascistas e a classe dominante brasileira, já pavimentada pelo Governo Temer (MDB) que criou a ponte necessária para essa ascensão.

No entanto, o aparecimento da "Vaza Jato", a Pandemia e a Eleição de Biden possibilitaram que setores do Judiciário, em particular o STF reagisse e em nome da sua salvação e por motivos mais nobres, o Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo que a defesa de Lula pode comprovar a perseguição e armação políticas que os procuradores e juízes da operação fizeram em conluio com o departamento de Estado dos EUA.

A tentativa de golpe no capitólio em 2021 e seus desmembramentos, possibilitou uma reação do governo Biden, possibilitando assim que não se consumasse o golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, já que sem apoio externo a cúpula das Forças Armadas brasileiras deu um passo atrás, deixando tudo na conta dos generais, do capitão e da base social mobilizada.

Ampliando a Domesticação das Lutas Populares

A relativa novidade na estratégia de domesticação das massas populares e de sua adesão à ordem burguesa encontra-se na formação ministerial, como a incorporação do falso discurso da "representatividade" e do "identitarismo" com personagens políticos que atendesse as demandas de movimentos negros, indígenas e LGBT.

Do ponto de vista das classes dominantes, a derrota eleitoral de Bolsonaro e o retorno de Lula à presidência da república não representou ameaça a exploração e dominação capitalista no Brasil. Interesses imediatos de certas frações dominantes podem ser afetados, mas de nenhuma maneira em termos que apontem a possibilidade da liquidação do seu poder ou investimento.

A condenação de Bolsonaro e dos Generais que articularam uma tentativa de golpe salva as Forças Armadas e seu alto escalão sobre a salva guarda do Ministro da Defesa, Múcio. Por hora, o STF e as forças mais legalistas e republicanas comandadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) procuram salvar a legitimidade e legalidade da Constituição de 1988, neutralizando no alto comando das forças armadas, do STF e do atual executivo de avançar as políticas judiciárias de extrema direita.

Por outro lado, o Bolsonarismo desnudou ainda mais o congresso nacional brasileiro que foi abastecido de vultuosas emendas parlamentares sob a liderança de Artur Lira (PP de Alagoas) que comandou o butim ao orçamento, provocando uma relativa autonomia dos parlamentares dos recursos dos executivos. Essa nova configuração altera o jogo do poder em Brasília e a negociação de votos de acordo os ministérios na esplanada.

De qualquer maneira não é nenhuma mudança estrutural na política das Forças Armadas que mude sua posição de doutrina de manutenção da ordem burguesa com a perseguição e o combate das forças populares reconhecidas como inimigas de classe. Além disso, as forças militares estaduais operam com a mesma lógica, agora misturada ao crime organizado ou aos desdobramentos do seu controle.

Nesse sentido, se confirmou o cenário que prevíamos em nossos comunicados anteriores de que a base do lulopetismo iria manter a opção de política covarde do discurso da defesa do "Estado democrático de direito", conclamando ações das forças de repressão para legitimar as decisões do Ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Morais.

Nessa situação de formação de um governo de conciliação aumenta a tendência de integração sistêmica. Temos um cenário de fortalecimento do reformismo e de desintegração dos setores combativos ou revolucionários com dificuldade de atuarem em uma conjuntura menos explosiva e revolucionária, como 2013. Essa conciliação deve ampliar ainda mais a integração sistêmica lulopetista, inclusive aumentando o controle sobre sua juventude, dada a leitura reacionária e elitista que essas forças têm sobre o Levante Popular de junho de 2013.

O saber-fazer petista-cutista de conciliação do campo dos movimentos sindical, popular e estudantil, a política do reformismo degenerado (Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, CUT, UNE, UBES, MST, MTST, PT, PCdoB) aumenta ainda mais a integração ao Estado e a interpenetração entre classes, o que fica bem explicito nas posições do PCdoB e de seus principais dirigentes e intelectuais.

O dilema do governo petista e a reestruturação no bloco no poder estão relacionados a crise no poder no Brasil, portanto, não apenas às disputas no âmbito da política parlamentar e da ideologia, mas também às disputas econômicas e sociais das classes e da apropriação de capital no interior da nova onda colonialista nacional e internacional. É aí que entra a importância de compreender o "assalto (aberto) ao poder" pelas milícias e elites teológicas. Obviamente esses setores todos já estavam integrados de diferentes formas e graus no Estado e, inclusive, nos governos petistas. No entanto, a estrutura discursiva (participacionista, multiculturalista, ambientalista) que se materializava em formas concretas de exercício e negociação do poder, tal como os fóruns tripartites, se mostrou limitante aos interesses de classe desses setores.

O que o governo Lula faz é tentar uma nova conciliação, só que neste momento suas bases sociais estão fragilizadas e sem enraizamentos nos novos grupos de trabalhadores oriundo do mercado de trabalho extremamente precário que marca o capitalismo dependente flexível brasileiro. O governo Dilma já havia caído por que as classes dominantes, principalmente suas duas principais frações hoje, a agrária e financeira, que se fortaleceram no governo Lula (2003-2010), já não precisavam de um grande acordão, ficando a pecha para a presidenta Dilma que ela não saberia negociar a conciliação como Lula.

O movimento domesticado e a diretriz para manutenção da Frente Ampla com base numa agenda econômica neoliberal com ações sociais por baixo, mantém a crise de poder, já que no momento a burguesia e seus setores aliados não tem possibilidades, ainda, de escantear o PT e seus aliados.

Por sua vez, o reformismo "renovado" em ascensão, recentemente articulado a partir da UP/PCR, PCB e correntes do PSOL, também sofreram com o processo internos, como no caso do PCB e a cisão que deu origem ao PCBR sob liderança de Jones Manoel, e as disputas internas no PSOL que levaram a maior integração do partido sob a Liderança de Guilherme Boulos ao bloco lulo-petista. Enquanto isso o neostalinismo da UP-PCR consegue avançar no movimento estudantil tornando-se umas principais forças políticas, dado seu caráter mais livre do compromisso do reformismo degenerado do PT e PCdoB.

O retorço da autoridade do STF e da tentativa de salvaguardar a república também significa a legitimidade das medidas anti-trabalhadoras, neoliberais, que o supremo tem julgado. Além disso, a Frente Ampla tem continuado a política de avanço de privatizações, desmonte dos serviços públicos e destruição dos direitos sociais e trabalhistas. Na prática, o fortalecimento do Estado e da República de 1988 passa por aumentar a tutela e controle sobre os movimentos populares como forma de salvaguardar a "democracia".

Não por acaso, Lula retornou às esferas de conciliação de classe: as chamadas conferências nacionais, fóruns tripartites que reúnem governo, empresários e as burocracias sindicais, estudantis e populares. A principal delas: o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) foi reeditado.

No entanto, diferentemente dos primeiros governos Lula, vivemos um momento pós-pandêmico de radicação da luta de classes, onde as forças reacionárias de extrema direita têm avançado diante da paralisia das políticas neoliberais implementada por governos socialdemocratas ou liberais.

Enquanto as posições se radicalizam na sociedade, a estratégia socialdemocrata tem sido integrar ainda mais, do ponto de vista do saber-fazer político e cognitivo, a classe trabalhadora no sistema democrático burguês, sobretudo as eleições e as pressões parlamentares. O campo socialdemocrata abdicou da estratégia de força e de poder popular por suas ilusões reformistas e pequeno-burguesas.

No início de 2021 afirmávamos que a defesa de um golpe militar no Brasil como estratégia da burguesia nacional e internacional perdia força. Assim, as frações burguesas apontavam para duas tendências mais prováveis: 1) a construção de alternativa eleitoral mais pragmática e neoliberal sem o Bolsonaro e 2) um novo pacto de conciliação de classes com as burocracias sindicais-partidárias de esquerda, agora mais enfraquecida e com base social menores. Essa segunda tendência ganhou por séries combinações determinantes, entre elas a mudança do governo dos EUA, a abertura da CPI da Pandemia e uma burguesia de origem nacional e internacional do chamado "capitalismo verde" que se alinhou com posição de Geraldo Alckmin como vice-presidente.

Na fase ultramonopolista do capital, o modelo "desenvolvimentista" dos governos petistas nas primeiras décadas do século XXI garantiu e reforçou a inserção subordinada da economia brasileira no regime de acumulação concentrada de capitais, com o chamado tripé-macroeconômico (câmbio flutuante, meta de inflação e meta fiscal), e a dependência exportadora das atividades agroextrativistas, aumentando assim tanto o poder da "bancocracia", do rentismo e do próprio agronegócio, ao mesmo tempo que favorecia parcela da classe trabalhadora assalariada formal "CLTtista", cujos sindicatos oficiais eram vinculados à CUT, e aos servidores públicos. Essa foi a base da conciliação de classes do período 2003-2015.

As disputas crescentes por recursos minerais, como os minerais de terras raras essenciais para indústria de semicondutores, e infraenergéticos impactam na expropriação dos bens comuns para converter a natureza em mercadoria. Recursos como água e a manutenção das florestas estão se transformando em mercadorias a serem negociadas, que é um dos principais pontos das conferências globais do clima. Além disso, a demanda por água e energia aumentam devido ao desenvolvimento das IA e seus datacenters que são grandes ladrões recursos naturais essenciais à vida como a águas. Nesse contexto, o Brasil passa a figura como uma neocolonia de datacenters.

Além disso, Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo já negociam uma espécie "OPEP das florestas", uma vez que esses têm as maiores florestas tropicais planetas, com objetivo de transformar as florestas tropicais em mercadorias a serem comercializadas no mercado de carbono. Dessa maneira, a política lulo-petista não é fazer um enfretamento popular de massas, mas garantir a estabilidade da república e promover a ascensão de determinantes frações da classe dominante com alguma distribuição de recursos muito pontuais para o conjunto da massa popular.

O Saber-Fazer do PT e da CUT e seus aliados e organizações foi produzido e reforçado nas últimas décadas para garantir e promover a interpenetração e conciliação dos interesses das classes e não seu conflito e cisão. Enquanto a contrainsurgência avança no interior do Estado Burguês sendo equipado com toda tecnologia digital e política possível, as forças populares não são capazes de, no mínimo, evitar esse processo de vigilância e militarização da sociedade, ao contrário. Setores do movimento de massa desconsideram o fator vigilância e militarização da sociedade como elemento a ser combatido ou já assimilaram a vigilância como parte da politica do Estado e de forma irresponsável acreditam, de forma idealista, que não serão atingidos por esta mesma vigilância/controle.

Romper com o Lulismo, liberar as forças coletivas do proletariado

A perspectiva bakuninista da União Popular Anarquista nos convida a ver a contrainsurgência não como uma anomalia, mas como a resposta padrão do Estado a qualquer ameaça real à sua ordem. O período que vai de junho de 2013 ao golpe de 2016 foi um ciclo completo dessa estratégia: da explosão popular à repressão violenta, passando pela cooptação midiática e culminando na reordenação institucional. O resultado foi o fortalecimento de um Estado mais autoritário, mais alinhado ao capital e mais eficiente em neutralizar a insurgência popular, tudo sob a égide do "Estado Democrático de Direito". Reconhecer essa dinâmica é essencial para que as lutas populares do futuro não caiam nas mesmas armadilhas institucionais e possam, de fato, construir poder popular fora e contra o Estado.

Para a construção deste poder popular antiestatal são necessários múltiplos fatores, mas entre eles estão a necessidade de romper com a ideia do Estado como órgão regulador da vida social, bem como a ruptura com o Sindicalismo de Estado que se expressa no na investida do Estado sobre os órgãos de representação populares como sindicatos, entidades estudantis e comunitárias. É preciso construir lutas unificadas contra a escala 6×1, em defesa de uma escala 4×3 que possa garantir emprego para o povo e acentuar a ofensiva estratégica em que nossa classe se colocou. Apontar a Greve Geral como horizonte é fundamental para a construção de condições insurrecionais que possam por abaixo o capitalismo e o estatismo no Brasil.

Não nutrimos ilusões de que estas condições cairão do céu, mas serão formadas pela própria dinâmica da luta de classes. Para isso, é preciso acentuar a denúncia do Congresso inimigo do povo. Tal denúncia por si só não apontará um horizonte organizativo. Tal horizonte precisa ser apresentado pelos revolucionários, e para nós, bakuninistas é o Congresso do Povo, um organismo de duplo poder que deve polarizar com o Estado burguês a regulação da vida social.

Enquanto partidos e organizações da esquerda reformista no máximo conclamam uma assembleia constituinte para "democratizar o Estado" ou da esquerda burguesa que aceitam medidas contra o povo vindas dos governos petistas como "mal menor", a Unipa compreende que as crises são cíclicas e não devem ter nenhum sacrifício popular para salvar o sistema. Da mesma forma, compreende que o Estado é um instrumento de opressão e nenhum objetivo de tomada deste poder burguês deve contar com apoio popular. Assim, iniciar a construção de um Congresso do Povo é tarefe urgente da conjuntura e da história. Sua construção pode se precipitar ou pode durar mais tempo, mas é o único caminho para pavimentar o Poder Popular no Brasil e defender a liberdade e bem-estar do povo contra o capitalismo, o Estado e suas crises.

FIM DA ESCALA 6 X 1 COM JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS!

REVOGAÇÃO DAS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS!

NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA!

REVOGAÇÃO DO NOVO TETO DE GASTOS!

TERRA E LIBERDADE (REFORMA AGRÁRIA)!

FIM DAS ISENÇÕES FISCAIS PARA O AGRONEGÓCIO E GRANDES CORPORAÇÕES!

TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS E GRANDES FORTUNAS!

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