A-Infos (pt) Brazil, OSL: Prisão para Bolsonaro por todos os seus crimes, sem nenhuma confiança nas instituições burguesas! (ca, de, en, it, tr)[traduccion automatica]

Publicamos conteúdo de resolução interna da OSL a respeito do julgamento 
do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, que se 
dará nos próximos dias. Mais do que fazer coro com os pedidos de 
condenação, buscamos fazer uma análise sobre o verdadeiro papel da 
justiça, a disputa entre frações das classes dominantes e a necessidade 
da luta das classes oprimidas, sem qualquer ilusão nas instituições do 
Estado e do capital. ---- 1. A polarização superficial no cenário 
político brasileiro e a reorganização estrutural do capitalismo brasileiro
O cenário político segue marcado por uma polarização superficial entre 
lulismo e bolsonarismo. Essa dicotomia, reproduzida em especial pela 
mídia burguesa, obscurece os elementos estruturais da dominação de 
classes do capitalismo no Brasil. Exemplo disso é a cobertura sobre 
recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Bolsonaro e 
seus aliados réus por tentativa de golpe, que mesmo amplamente 
discutida, não revela que o episódio faz parte de um movimento de 
reacomodação das frações das classes dominantes. Essa medida, longe de 
representar um ato de justiça, serve antes como ferramenta para 
restaurar os limites da democracia liberal, abalados pelos setores 
militares e da extrema-direita em geral que romperam com o pacto burguês 
tradicional. Ou seja, uma tentativa logo de partida ilusória para a 
classe trabalhadora, pois reduz a verdadeira polarização (classes 
dominantes x classes oprimidas) reforçando o âmbito institucional 
burguês, enquanto segue priorizando o projeto neoliberal.

A denúncia da operação "Punhal Verde-Amarelo" - com planos de 
assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes - confirma o caráter 
golpista do bolsonarismo. Porém, é essencial questionar a atuação tardia 
e seletiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal 
(PF), bem como entender por que os órgãos não agiram da mesma forma em 
outros momentos. Durante o governo Bolsonaro, crimes como a condução 
assassina da pandemia foram tratados com uma expressiva conivência 
institucional. A mudança de postura só reforça que se trata de uma 
disputa intraburguesa, e não de justiça efetiva ou uma possibilidade de 
ruptura com o modelo autoritário vigente. Prova disso é a total 
indisposição do atual governo para afastar militares bolsonaristas em 
posições estratégicas, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) 
e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos indiciados pelo 
golpe, o tenente-coronel André Luis Cruz Correia, fazia a segurança 
pessoal de Lula. Se os princípios éticos mais básicos fossem levados em 
conta, com alguma prioridade, Bolsonaro e seus cúmplices teriam sido no 
mínimo condenados após a CPI da Covid.

2. O STF e a função política das instituições burguesas
O Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto aparelho jurídico da ordem 
burguesa, atua conforme os interesses das classes dominantes, e não por 
compromisso com valores democráticos em abstrato. A história da chamada 
"redemocratização" brasileira é marcada pela impunidade de torturadores 
e pela continuidade dos aparatos repressivos da ditadura militar. A 
punição a Bolsonaro e militares é, portanto, uma exceção que confirma a 
regra: só ocorre porque seu projeto autocrático ultrapassou os limites 
toleráveis à estabilidade do regime burguês, sobretudo através do ataque 
sistemático ao STF, um dos pilares de sustentação da sociedade de 
classes. Não é irrelevante os militares sentarem no banco dos réus por 
uma tentativa de golpe pela primeira vez na história brasileira, no 
entanto não é possível constatar isso sem as devidas críticas.

Retomamos o exemplo da CPI da Covid, que é bastante ilustrativo: o 
escândalo foi abafado, e nenhuma responsabilização concreta se deu. O 
verdadeiro objetivo do judiciário é preservar as estruturas do 
capitalismo-estatismo e operar para manter intactos os pilares da 
dominação de classe. A movimentação atual caminha para uma possível 
recomposição entre setores do judiciário, do governo e das Forças 
Armadas, para selar um novo pacto de conciliação sem rupturas reais com 
a injustiça sistêmica e o autoritarismo enraizado nas instituições.

3. O ajuste fiscal e a continuidade da exploração
Enquanto a extrema-direita é julgada no STF, o governo Lula-Alckmin 
aprofunda medidas de austeridade fiscal, corta investimentos sociais e 
preserva os interesses do agronegócio, dos bancos e das grandes 
corporações. A violência de Estado segue operando nos territórios 
periféricos com a mesma brutalidade da era Bolsonaro, seja em governos 
da direita ou da centro-esquerda. A narrativa oficial de "defesa da 
democracia" ignora que esta democracia é, em essência, uma ditadura do 
capital.

O pacto com o Centrão e com setores do empresariado mostra que a derrota 
eleitoral do bolsonarismo não implicou em derrota de sua base econômica 
nem de sua agenda neoliberal. O silêncio das forças políticas 
institucionais diante desses acordos revela o esvaziamento das mediações 
progressistas dentro do regime.

4. 'Antifascistas' liberais e a continuidade do autoritarismo
A prisão de Bolsonaro pode representar uma derrota momentânea da 
extrema-direita, mas não elimina suas bases materiais: o agronegócio, o 
empresariado reacionário, as polícias militarizadas e parte 
significativa das Forças Armadas permanecem intactos. O "antifascismo" 
propagado por setores da mídia e da elite jurídica é limitado ao 
espetáculo judicial e à defesa da ordem institucional.

Ao mesmo tempo, segue ativa a repressão  greves, ocupações e protestos 
populares. O caráter de frente ampla promovido pelo governo Lula-Alckmin 
impede qualquer enfrentamento estrutural do autoritarismo - que 
continuará operando enquanto as condições de sua reprodução (miséria, 
racismo, patriarcado, militarização) não forem enfrentadas. O mesmo 
governo que se elegeu sob a pauta do "antifascismo" se enfrenta contra 
movimentos sociais e sindicais (a exemplo das greves no IBGE, no INSS e 
nas universidades e institutos federais). Desde a vitória eleitoral em 
2002, o projeto petista colocou-se como um freio à autonomia das lutas 
populares e, especialmente, ao método histórico dos trabalhadores: a 
ação direta. Portanto, qualquer análise pela esquerda deve ter claro que 
a justiça não é neutra e possui interesses políticos e econômicos de 
classe em suas decisões. A prisão ou não de Bolsonaro não se trata 
apenas de uma questão técnica, mas as questões técnicas são usadas para 
validar a decisão que de antemão foi deliberada por importantes setores 
das classes dominantes.

Um argumento recorrente em setores progressistas é que as punições aos 
golpistas de extrema-direita abririam precedentes perigosos para a 
criminalização futura da esquerda. Embora essa preocupação revele por si 
só a natureza repressiva do Estado e do capitalismo, ela inverte a 
lógica da luta política: não é a punição à extrema-direita que abre 
caminho à repressão dos movimentos populares, mas sim o próprio 
funcionamento seletivo e de classe da justiça no capitalismo que reprime 
a luta social. O aparato judicial e policial não precisa de "precedente" 
para atacar grevistas, ocupações, sindicatos combativos ou movimentos de 
moradia - esses já são alvos históricos da repressão mesmo sob governos 
progressistas. A justiça não opera com imparcialidade jurídica, mas é 
uma expressão das correlações de força entre as classes. Portanto, não é 
a coerência formal dos julgamentos que garante ou ameaça os direitos 
democráticos, mas o nível de organização e de resistência da classe 
trabalhadora. O povo será criminalizado sempre que desafiar os 
interesses das classes dominantes - com ou sem "precedentes". A tarefa 
central não é temer a repressão e assim absolver os inimigos de classe, 
para não gerar precedentes jurídicos, mas se organizar para enfrentá-la 
com solidariedade e unidade de ação.

5. Justiça burguesa, imperialismo e a correlação de forças
Ainda como complemento da conjuntura, outro exemplo é o uso do tarifaço 
de 50% imposto por Donald Trump sobre produtos brasileiros, ainda que 
parcialmente ajustado, e as represálias a ministros do STF que estão à 
frente do julgamento de Bolsonaro, através da Lei  Magnitsky. Ambas as 
medidas são outra demonstração clara de que a chamada "justiça" ou 
"legalidade" nunca opera de forma neutra, mas como instrumento de poder. 
Assim como o STF utiliza argumentos técnico-jurídicos para validar 
decisões que correspondem a uma reacomodação dos interesses internos das 
classes dominantes, Trump mobiliza medidas comerciais e jurídicas para 
dar forma legal a um ataque político e econômico que expressa os 
interesses estratégicos do imperialismo dos EUA. A técnica, assim, é 
apenas o disfarce que reveste a luta política real.

Não se trata, portanto, de justiça ou de equilíbrio institucional, mas 
de correlação de forças. O julgamento de Bolsonaro pelo STF e a ofensiva 
imperialista de Trump fazem parte de uma mesma lógica em que as classes 
dominantes, internas e externas, utilizam o aparato jurídico-político 
para garantir (ou ampliar) sua dominação. A ilusão de imparcialidade 
serve apenas para mascarar os interesses de classe por trás de cada 
decisão judicial ou tarifária. Entender isso é fundamental para que a 
classe trabalhadora não deposite confiança em instituições que, seja em 
Brasília ou em Washington, atuam como braços do capital contra os povos.

6. Construir independência política e classista através do poder popular 
autogestionário
A independência das classes oprimidas na luta é a única via para 
enfrentar de forma consequente as injustiças sistêmicas e o 
neoliberalismo. Confiar na justiça burguesa ou nas instituições do 
Estado é um caminho para a desmobilização e a derrota. A luta contra a 
extrema-direita não pode se limitar à exigência de prisão de seus 
líderes - é preciso atacar a totalidade do sistema que o produziu.

É fundamental fortalecer lutas concretas e independentes: contra o 
arrocho salarial, a destruição dos serviços públicos, a violência de 
Estado e a precarização do trabalho, etc. A esquerda verdadeiramente 
classista precisa construir alternativas de organização com base na ação 
direta, na democracia de base e na autonomia frente aos governos e às 
instituições das classes dominantes. Apenas com nossos princípios 
históricos de organização poderemos articular uma luta verdadeiramente 
antifascista e lutar por justiça social.

7. Tarefas imediatas e estratégicas da classe trabalhadora
Para intervir na conjuntura sem cair nas armadilhas do institucionalismo 
ou do moralismo burguês, propõe-se:

Defender a punição de Bolsonaro, dos militares e dos empresários 
envolvidos não só na tentativa de golpe, mas com destaque à 
responsabilização pelos crimes da pandemia. Sempre enfatizando que esse 
processo é uma disputa interna das classes dominantes sem nenhum poder 
de decisão por parte das classes oprimidas sobre os rumos desse episódio.
Denunciar o caráter seletivo e antipopular da justiça burguesa, 
desmascarando sua função de preservar os interesses das elites.
Rejeitar a confiança nas instituições do regime como via de emancipação 
popular. Não há justiça possível sob a tutela do capital.
Articular as lutas econômicas e sociais com uma crítica frontal ao 
sistema político e econômico, denunciando os limites do governo 
Lula-Alckmin.
Enfatizar que só teremos justiça após construir espaços de organização 
independente, com base territorial, sindical, estudantil e popular, que 
resistam à cooptação e atuem na perspectiva do poder popular 
autogestionário.
A prisão de Bolsonaro altera momentaneamente a correlação de forças, 
melhorando as condições para o avanço na organização da classe 
trabalhadora, mas não quebra a hegemonia autoritária e não rompe com 
nenhum problema estrutural da nossa sociedade. A democracia vigente 
permanece controlada por um bloco de classes que administra a 
exploração, reprime a revolta e coopta a resistência. A verdadeira 
justiça - aquela que pode transformar a vida - virá da ação independente 
e organizada da classe trabalhadora, em ruptura com todas as variantes 
da dominação capitalista.

https://socialismolibertario.net/2025/09/01/prisao-para-bolsonaro/
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