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(pt) Brazil, OSL: Unificar a Greve Nacional, e unificar as categorias localmente (ca, de, en, it, tr)[traduccion automatica]
Date
Thu, 9 May 2024 08:54:57 +0300
O canto da sereia da Frente Ampla começa a desafinar, e o governo
Lula/Alckmin vai dando cada vez mais exemplos de como o Arcabouço Fiscal
é aplicado na prática. O Arcabouço Fiscal é um mecanismo neoliberal que
continua a impedir investimentos em políticas sociais como saúde e
educação enquanto garante a transferência dos recursos públicos para o
sistema financeiro. ---- Reforçando sua posição periférica dentro do
sistema capitalista e a subordinação aos mecanismos econômicos do
imperialismo (e seus sócios no Brasil), o governo Lula segue promovendo
uma política econômica e fiscal que privilegia a especulação financeira
e os lucros do sistema bancário. Longe da imagem propagada pelas mídias
corporativas de "inchaço" da máquina pública, o Estado brasileiro
investe menos de 12% de seus recursos no funcionalismo público, enquanto
países europeus chegam a investir 30%. O Brasil tem um dos piores
indicadores educacionais da América do Sul e investiu apenas 5,5% do PIB
na educação, e o governo já acenou com a diminuição dos investimentos em
saúde e educação no próximo ano.
Tal política neoliberal, sistematicamente defendida pela mídia
hegemônica, é comemorada pelo governo como um sinal de "equilíbrio
fiscal" e, na prática corta o investimento em serviços sociais que são
essenciais às classes oprimidas. Porém, como qualquer política
neoliberal, os cortes no funcionalismo público são seletivos e enquanto
rejeitam a recomposição salarial de trabalhadores das universidades e
institutos federais, aprovaram um aumento de 60% para a polícia federal
penal e aumentos substanciais para polícia rodoviária federal e para a
polícia federal.
Apesar do discurso do governo em defesa da educação, a realidade é que
os servidores federais não tiveram nenhum reajuste salarial e as perdas
salariais acumuladas pela inflação dos últimos anos, associado a falta
de pessoal e sucateamento das condições de trabalho nas universidades e
institutos federais, promoveram uma greve que se iniciou com a
mobilização dos servidores técnicos administrativos em educação (TAEs) e
já atinge mais de 50 universidades.
Os servidores reivindicam uma recomposição salarial entre 22,71% e
34,32%, tendo em vista a inflação que corrói o poder de compra nestes
últimos anos. Além disso, figura dentre as pautas, a reestruturação das
carreiras técnico-administrativas e docentes, a revogação de normativas
que prejudicaram a educação federal nos governos Temer e Bolsonaro, a
recomposição orçamentária e o reajuste imediato de auxílios e bolsas
estudantis.
Com a deflagração do movimento, o governo antecipou a uma oitava Mesa
Nacional de Negociação Permanente (MNNP) na qual reiterou a posição de
que não haverá nenhum tipo de ganho para os trabalhadores mesmo diante
dos resultados positivos da arrecadação federal no mês de fevereiro, o
melhor da série histórica da Receita, iniciada em 1995, em total
desrespeito com o funcionalismo público. A negativa repetida pelo
governo nas mesas de enrolação demonstra que as regras do arcabouço
fiscal são as grandes prioridades do governo, aprofundando o arrocho
salarial e cortes em investimentos públicos para manter as classes
dominantes gordas e lucrando em nossas costas.
O governo mantém sua atitude antissindical digna dos "melhores" momentos
de repressão dos governos Alckmin no Estado de SP. Na reunião da mesa
nacional em 10 de abril condicionando o andamento e instalação das mesas
específicas a não realização de greves por parte das categorias.
Além dessa velha tática utilizada para desmobilizar, o governo usa suas
armas para dividir a mobilização dos servidores federais, inclusive
sinalizando vantagens aos ativos em prejuízo dos aposentados, que não
têm recuado.
E como se não bastasse, o movimento tem que lidar com a frequente
tentativa de boicote dos setores governistas, sobretudo os dirigidos
pela CUT e CTB, freando a radicalidade das bases com o argumento que um
movimento dos servidores e servidoras poderia enfraquecer o governo e
fortalecer a extrema direita. Ou insistindo na tese estapafúrdia e
derrotista de que é preciso "negociar antes de fazer greve", como se
fosse possível negociar com o governo sem um instrumento de pressão
efetivo contra um governo que sistematicamente ignora as demandas dos
trabalhadores da educação.
Obviamente não se pode desprezar a extrema direita, que demonstrou que
segue viva e mobilizada, preparada para tentar angariar apoio popular
denunciando as políticas do governo petista, mesmo que não apresente
nenhuma alternativa efetiva contra essas políticas. Contudo, ao defender
uma política econômica neoliberal com um "tempero" social, o governo
Lula contribui decisivamente para fortalecer a direita e extrema
direita. Os golpistas e o partido fardado que promoveram uma tentativa
de golpe no dia 08 de janeiro de 2023, foram premiados pelo governo Lula
com um investimento orçamento de 126 bilhões para a pasta defesa,
enquanto a título de comparação, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, receberam apenas 3,72 bilhões.
Técnicos e Docentes, é necessário intensificar a luta estudantil
Quando falamos em luta em defesa da educação, as lutas vitoriosas são
aquelas tocadas com a unificação dos trabalhadores das universidades,
docentes e estudantes. No entanto, se as categorias docentes e dos
servidores sofrem com desmobilização dos setores governistas, que estão
mais preocupados em promover a política do governo e as eleições
municipais, no caso dos estudantes, isso se aprofunda com o peso da UNE
e DCEs dirigidos pelos mesmos setores governistas, agindo como a
"vanguarda do freio" dos estudantes.
É necessário mostrar aos estudantes que a luta em curso é uma só. Com os
cortes e a piora das condições de vida e trabalho dos servidores e
docentes, perde-se a qualidade do ensino e pesquisa, e praticamente se
destrói qualquer ação de permanência estudantil.
Unificar as greves e fomentar a ação direta
Nós, da OSL, fazemos coro com os setores que chamam a unificação do
movimento nacionalmente. Só é possível mudanças mais profundas e a
derrota do projeto privatista com uma forte mobilização nacional
unificada. Para isso, é preciso derrotar a política governista no
interior do movimento sindical, da educação e no movimento estudantil e
avançar na defesa da educação pública e nos direitos de estudantes e
trabalhadores/as.
Organização Socialista Libertária
https://socialismolibertario.net/2024/04/18/unificar-a-greve-nacional-e-unificar-as-categorias-localmente/
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